Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204976340De acordo com a Constituição Federal de 1988, os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangei...1457941204976340Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: Prefeitura de Itajaí - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, são brasileiros:AResidentes.BNatos.CNacionalizado.DNaturalizados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204971403Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é o documento que aborda a educação, principalmente a partir do Artigo 205. Sobre os princípios constitucionais da educ...Questão 457941204971818Direito ConstitucionalA Assessoria Jurídica da Câmara Municipal está elaborando material didático para orientar vereadores sobre a hierarquia das normas municipais. A Lei O...Questão 457941204972307Direito ConstitucionalCom base no artigo 205 da Constituição Federal, analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:(__)A educação é direito de todos...Questão 457941204972659Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 redefiniu o papel do Estado na promoção da saúde, reconhecendo-a como direito social universal e dever público, rompend...Questão 457941204975768Direito ConstitucionalA Constituição Federal tem 250 artigos. Até hoje, foram aprovadas e incorporadas ao documento 131 Emendas Constitucionais − as duas últimas na terça-f...Questão 457941204975797Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem...Questão 457941204975798Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da criança e do adolescente é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absolu...Questão 457941204976384Direito ConstitucionalOs bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferen...Questão 457941204979128Direito ConstitucionalCarlos, servidor público municipal, teve sua licença para tratar de assuntos particulares negada por um ato administrativo, mesmo após apresentar os d...Questão 457941204979840Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, trouxe uma série de inovações importantes para o ordenamento jurídico brasi...