A Constituição Federal tem 250 artigos. Até hoje, foram aprovadas e incorporadas ao documento 131 Emendas Constitucionai...

A Constituição Federal de 1988 é o documento que aborda a educação, principalmente a partir do Artigo 205. Sobre os princípios constitucionais da educ...

Com base no artigo 205 da Constituição Federal, analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:(__)A educação é direito de todos...

Nos termos do Art. 37, da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito F...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem...

Os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferen...

A Constituição Federal de 1988 estabelece direitos e deveres fundamentais que regem a sociedade brasileira. No contexto do motorista socorrista, qual ...

Em uma ação de controle de constitucionalidade, o procurador municipal contesta uma lei que viola direitos fundamentais dos cidadãos. A ação adequada ...

O procurador recebe uma denúncia de uso irregular de verba pública em uma obra municipal. O meio judicial adequado para que cidadãos possam contestar ...

A Constituição Federal tem 250 artigos. Até hoje, foram aprovadas e incorporadas ao documento 131 Emendas Constitucionais − as duas últimas na terça-f...

A Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, trouxe uma série de inovações importantes para o ordenamento jurídico brasi...