Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204979334A Constituição Federal tem 250 artigos. Até hoje, foram aprovadas e incorporadas ao documento 131 Emendas Constitucionai...1457941204979334Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: Prefeitura de Itajaí - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Evolução Constitucional BrasileiraA Constituição Federal tem 250 artigos. Até hoje, foram aprovadas e incorporadas ao documento 131 Emendas Constitucionais − as duas últimas na terça-feira (3).No ano de 2023 a Constituição Federal, comemorou os:A45 anos de existência.B25 anos de existência.C55 anos de existência.D35 anos de existência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204975082Direito ConstitucionalQuais são as condições, de acordo com o §1º do Art. 13, nas quais um servidor público estável pode perder o cargo em Itajaí-SC: I.Em virtude de senten...Questão 457941204975113Direito ConstitucionalDentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos princípios regidos pela República Federativa do Brasil em suas re...Questão 457941204975768Direito ConstitucionalA Constituição Federal tem 250 artigos. Até hoje, foram aprovadas e incorporadas ao documento 131 Emendas Constitucionais − as duas últimas na terça-f...Questão 457941204975797Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem...Questão 457941204975908Direito ConstitucionalA competência na prestação de serviços públicos é compartilhada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de acordo com a Constit...Questão 457941204975985Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1998, assinale a alternativa cuja a atribuição NÃO compete ao Sistema Único de Saúde.Questão 457941204975991Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1998, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Nesse contexto, analise os excertos abaixo: I.É perm...Questão 457941204976028Direito ConstitucionalAnalise as afirmações abaixo sobre a Emenda Constitucional nº 109 de 15/03/2021: I.Faz parte de um conjunto de alterações constitucionais sugerido pel...Questão 457941204976616Direito ConstitucionalOs serviços públicos são importantes e as atribuições são divididas entre competências comuns e outras exclusivas. Assinale a alternativa corresponden...Questão 457941204979128Direito ConstitucionalCarlos, servidor público municipal, teve sua licença para tratar de assuntos particulares negada por um ato administrativo, mesmo após apresentar os d...