Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204975985De acordo com a Constituição Federal de 1998, assinale a alternativa cuja a atribuição NÃO compete ao Sistema Único de S...1457941204975985Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: SMS - Pref. Itajaí - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaDe acordo com a Constituição Federal de 1998, assinale a alternativa cuja a atribuição NÃO compete ao Sistema Único de Saúde.AOrdenar a formação de recursos humanos na área de saúde e educação.BColaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.CParticipar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.DParticipar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204974823Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao organizar o Sistema Tributário Nacional, atribuiu aos Municípios a competência para instituir três impostos. Além dos impos...Questão 457941204975370Direito ConstitucionalOs direitos sociais podem ser agrupados em grandes categorias. Sobre a classificação dos direitos fundamentais, o texto constitucional classificou-os ...Questão 457941204975798Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da criança e do adolescente é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absolu...Questão 457941204975919Direito ConstitucionalAo conjunto das regras destinadas a regular a instituição, a cobrança, a arrecadação e a partilha de tributos dá-se o nome de Sistema Tributário Nacio...Questão 457941204976028Direito ConstitucionalAnalise as afirmações abaixo sobre a Emenda Constitucional nº 109 de 15/03/2021: I.Faz parte de um conjunto de alterações constitucionais sugerido pel...Questão 457941204976334Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:(__)O alistamento ...Questão 457941204976340Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estej...Questão 457941204979153Direito ConstitucionalO procurador recebe uma denúncia de uso irregular de verba pública em uma obra municipal. O meio judicial adequado para que cidadãos possam contestar ...Questão 457941204979334Direito ConstitucionalA Constituição Federal tem 250 artigos. Até hoje, foram aprovadas e incorporadas ao documento 131 Emendas Constitucionais − as duas últimas na terça-f...Questão 457941204979840Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, trouxe uma série de inovações importantes para o ordenamento jurídico brasi...