Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204975370Os direitos sociais podem ser agrupados em grandes categorias. Sobre a classificação dos direitos fundamentais, o texto ...1457941204975370Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: SEMASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisOs direitos sociais podem ser agrupados em grandes categorias. Sobre a classificação dos direitos fundamentais, o texto constitucional classificou-os em cinco grupos, assinale a alternativa correspondente a esses grupos.ADireitos à saúde, direitos coletivos; direitos sociais; direitos à nacionalidade; direitos políticos.BDireitos individuais; direitos coletivos; direitos sociais; direitos à nacionalidade; direitos políticos.CDireitos empregatícios; direitos à saúde; direitos sociais; direitos à nacionalidade; direitos políticos.DDireitos individuais; direitos coletivos; direitos sociais; direitos à nacionalidade; direitos à saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204972818Direito ConstitucionalO artigo 200 da Constituição Federal amplia o campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), reconhecendo que a promoção da saúde depende de ações ...Questão 457941204974823Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao organizar o Sistema Tributário Nacional, atribuiu aos Municípios a competência para instituir três impostos. Além dos impos...Questão 457941204975082Direito ConstitucionalQuais são as condições, de acordo com o §1º do Art. 13, nas quais um servidor público estável pode perder o cargo em Itajaí-SC: I.Em virtude de senten...Questão 457941204975270Direito ConstitucionalNos termos do Art. 37, da Constituição Federal, os atos de improbidade administrativa importarão:Questão 457941204975375Direito ConstitucionalO Art. 38 da Constituição Federal estabelece que ao servidor público no exercício de mandato eletivo, aplicam-se algumas disposições. Analise os itens...Questão 457941204976334Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:(__)O alistamento ...Questão 457941204976384Direito ConstitucionalOs bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferen...Questão 457941204979128Direito ConstitucionalCarlos, servidor público municipal, teve sua licença para tratar de assuntos particulares negada por um ato administrativo, mesmo após apresentar os d...Questão 457941204979148Direito ConstitucionalEm uma ação de controle de constitucionalidade, o procurador municipal contesta uma lei que viola direitos fundamentais dos cidadãos. A ação adequada ...Questão 457941204979153Direito ConstitucionalO procurador recebe uma denúncia de uso irregular de verba pública em uma obra municipal. O meio judicial adequado para que cidadãos possam contestar ...