A Constituição Federal de 1988 estabelece direitos e deveres fundamentais que regem a sociedade brasileira. No contexto ...

O artigo 200 da Constituição Federal amplia o campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), reconhecendo que a promoção da saúde depende de ações ...

Quais são as condições, de acordo com o §1º do Art. 13, nas quais um servidor público estável pode perder o cargo em Itajaí-SC: I.Em virtude de senten...

A Constituição Federal tem 250 artigos. Até hoje, foram aprovadas e incorporadas ao documento 131 Emendas Constitucionais − as duas últimas na terça-f...

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção d...

De acordo com a Constituição Federal de 1998, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Nesse contexto, analise os excertos abaixo: I.É perm...

De acordo com a Constituição Federal de 1998, as ações e serviços públicos de saúde constituem um sistema único e integram uma rede:

O contribuinte João foi notificado sobre uma nova cobrança, mas deseja contestá-la. Um dos direitos garantidos aos contribuintes no processo administr...

Os serviços públicos são importantes e as atribuições são divididas entre competências comuns e outras exclusivas. Assinale a alternativa corresponden...

Em uma ação de controle de constitucionalidade, o procurador municipal contesta uma lei que viola direitos fundamentais dos cidadãos. A ação adequada ...

A Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, trouxe uma série de inovações importantes para o ordenamento jurídico brasi...