Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204976382De acordo com a Constituição Federal de 1998, as ações e serviços públicos de saúde constituem um sistema único e integr...1457941204976382Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: SMS - Pref. Itajaí - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaDe acordo com a Constituição Federal de 1998, as ações e serviços públicos de saúde constituem um sistema único e integram uma rede:ACentralizada e integralizada.BRegionalizada e hierarquizada.CIntegralizada e setorializada.DCentralizada e setorializada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204973061Direito ConstitucionalO Artigo 205 da Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolv...Questão 457941204973576Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 208, estabelece os deveres do Estado com a educação. Acerca destes deveres e garantias, marque V para as...Questão 457941204975797Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem...Questão 457941204975798Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da criança e do adolescente é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absolu...Questão 457941204975991Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1998, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Nesse contexto, analise os excertos abaixo: I.É perm...Questão 457941204976028Direito ConstitucionalAnalise as afirmações abaixo sobre a Emenda Constitucional nº 109 de 15/03/2021: I.Faz parte de um conjunto de alterações constitucionais sugerido pel...Questão 457941204976384Direito ConstitucionalOs bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferen...Questão 457941204979128Direito ConstitucionalCarlos, servidor público municipal, teve sua licença para tratar de assuntos particulares negada por um ato administrativo, mesmo após apresentar os d...Questão 457941204979139Direito ConstitucionalDurante uma auditoria, o procurador observa que um servidor público acumulou dois cargos remunerados. Em qual situação essa acumulação é permitida pel...Questão 457941204979153Direito ConstitucionalO procurador recebe uma denúncia de uso irregular de verba pública em uma obra municipal. O meio judicial adequado para que cidadãos possam contestar ...