Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204975801No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, todos são iguais ...1457941204975801Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: Prefeitura de Itajaí - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisNo que se refere aos direitos e garantias fundamentais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a:ADesigualdade.BInviolabilidade do direito à vida.CRestrição.DEsperança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204972659Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 redefiniu o papel do Estado na promoção da saúde, reconhecendo-a como direito social universal e dever público, rompend...Questão 457941204974603Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu Título VIII ("Da Ordem Social"), estabelece as bases para a Seguridade Social no Brasil, compreendendo um conju...Questão 457941204974823Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao organizar o Sistema Tributário Nacional, atribuiu aos Municípios a competência para instituir três impostos. Além dos impos...Questão 457941204975768Direito ConstitucionalA Constituição Federal tem 250 artigos. Até hoje, foram aprovadas e incorporadas ao documento 131 Emendas Constitucionais − as duas últimas na terça-f...Questão 457941204975798Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da criança e do adolescente é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absolu...Questão 457941204975991Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1998, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Nesse contexto, analise os excertos abaixo: I.É perm...Questão 457941204976028Direito ConstitucionalAnalise as afirmações abaixo sobre a Emenda Constitucional nº 109 de 15/03/2021: I.Faz parte de um conjunto de alterações constitucionais sugerido pel...Questão 457941204976334Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:(__)O alistamento ...Questão 457941204979139Direito ConstitucionalDurante uma auditoria, o procurador observa que um servidor público acumulou dois cargos remunerados. Em qual situação essa acumulação é permitida pel...Questão 457941204979840Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, trouxe uma série de inovações importantes para o ordenamento jurídico brasi...