Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204975412De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente as crianças e adolescentes têm o direito de serem protegidos quanto...1457941204975412Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à VidaDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente as crianças e adolescentes têm o direito de serem protegidos quanto à vida e à saúde. Esse direito deve ser garantido por meio de:APolíticas sociais públicas que promovam condições para que eles nasçam e se desenvolvam de maneira saudável e harmoniosa, sempre em um ambiente que assegure dignidade e qualidade de vida.BPolíticas sociais públicas que impeçam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições harmoniosas de existência.CPolíticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições desonrosas de existência.DPolíticas sociais públicas que promovam condições para que eles nasçam e se desenvolvam de maneira saudável e harmoniosa, sempre em um ambiente que assegure degradação e qualidade de vida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204971060Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o qual estabelece diversos direitos das crianças e dos adolesce...Questão 457941204971191Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente apresentadas a seguir.Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__...Questão 457941204971236Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a doutrina da proteção integral, assegurando que crianças e adolescentes são sujeitos de direi...Questão 457941204971632Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) detalha o direito fundamental à educação, assegurando não apenas o acesso à escola, mas a qu...Questão 457941204971678Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a principal legislação brasileira que garante os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Ness...Questão 457941204972238Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990 − ECA), Art. 131, o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisd...Questão 457941204975863Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme instituído na Lei Federal n° 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de aten...Questão 457941204976338Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, analise as afir...Questão 457941204976956Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a educação e o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes são direitos fundament...Questão 457941204978639Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente envolve o dever de proteç...