Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204975964O §4º do Art. 13 prevê a avaliação especial de desempenho para aquisição da estabilidade. Quantas vezes, no mínimo, essa...1457941204975964Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: SMS - Pref. Itajaí - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estabilidade e VitaliciedadeO §4º do Art. 13 prevê a avaliação especial de desempenho para aquisição da estabilidade. Quantas vezes, no mínimo, essa avaliação deve ser realizada durante os três anos de efetivo exercício?ATrês vezes durante os 36 meses.BPelo menos uma vez a cada seis meses.CUma vez durante os 36 meses.DDuas vezes durante os 36 meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204971125Direito AdministrativoA Prefeitura de um município pretende realizar diversas contratações para atender às necessidades de diferentes secretarias. Entre as demandas estão: ...Questão 457941204971320Direito AdministrativoEm um órgão público, um servidor decide aplicar uma multa a uma empresa por descumprimento contratual. Contudo, o agente que assinou o auto de infraçã...Questão 457941204971328Direito AdministrativoO Município de São Vicente identificou um lote de bens móveis inservíveis composto por veículos antigos, computadores obsoletos e mobiliário danificad...Questão 457941204975258Direito AdministrativoConsidere as afirmativas relacionadas ao pedido de indisponibilidade previsto na Lei nº 8.429/92, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras,...Questão 457941204975277Direito AdministrativoA Constituição Federal proíbe explicitamente a inclusão de nomes, símbolos ou imagens que possam ser interpretados como uma forma de promoção de autor...Questão 457941204975901Direito AdministrativoA Administração Pública no Brasil é composta por diferentes entidades e órgãos que desempenham funções diversas. Analise os itens abaixo sobre a Admin...Questão 457941204976601Direito AdministrativoA Constituição estabelece, conforme hipóteses especificadas na legislação, que o procedimento prévio à celebração dos contratos nem sempre se dará por...Questão 457941204979131Direito AdministrativoO procurador é consultado sobre a validade de uma decisão municipal que limitou o horário de funcionamento de bares para reduzir o índice de criminali...Questão 457941204979146Direito AdministrativoEm um caso de alienação de um imóvel público, o procurador analisa os requisitos legais. Ele sabe que uma característica essencial dos bens públicos é...Questão 457941204979147Direito AdministrativoDurante uma licitação pública, a procuradora observa que houve falhas no procedimento que violam o princípio do devido processo legal. Para corrigir a...