Vera sofreu acidente domésco e, senndo fortes dores nas costas e redução da força dos membros inferiores, procurou atendimento médico-hospitalar. A equipe médica prescreveu uma análise neurológica que, a parr dos exames de imagem, evidenciaram uma lesão na coluna. O plano de saúde, entretanto, negou o procedimento e o material, aduzindo negava de cobertura, embora a molesa esvesse prevista em contrato.
Vera o(a) procura como advogado(a) a fim de saber se o plano de saúde poderia negar, sob a jusficava de falta de cobertura contratual, algo que os médicos informaram ser essencial para a diagnose correta da extensão da lesão da coluna.
Neste caso, à luz da norma consumerista e do entendimento do STJ, assinale a afirmava correta.

Question

Vera sofreu acidente domésco e, senndo fortes dores nas costas e redução da força dos membros inferiores, procurou atendimento médico-hospitalar. A equipe médica prescreveu uma análise neurológica que, a parr dos exames de imagem, evidenciaram uma lesão na coluna. O plano de saúde, entretanto, negou o procedimento e o material, aduzindo negava de cobertura, embora a molesa esvesse prevista em contrato.

Vera o(a) procura como advogado(a) a fim de saber se o plano de saúde poderia negar, sob a jusficava de falta de cobertura contratual, algo que os médicos informaram ser essencial para a diagnose correta da extensão da lesão da coluna.

Neste caso, à luz da norma consumerista e do entendimento do STJ, assinale a afirmava correta.

FGV · Accepted Answer

O contrato de plano de saúde é regido pelo Código do Consumidor e os planos de saúde apenas podem estabelecer para quais molesas oferecerão cobertura, não lhes cabendo limitar o po de tratamento que será prescrito, incumbência essa que pertence ao profissional da medicina que assiste ao paciente.

FGV · Answer

O contrato de plano de saúde não é regido pelo Código do Consumidor e sim, exclusivamente, pelas normas da Agência Nacional de Saúde, o que impede a interpretação ampliava, sob pena de comprometer a higidez econômica dos planos de saúde, respaldada no princípio da solidariedade.

FGV · Answer

O plano de saúde pode se negar a cobrir o procedimento médico-hospitalar, desde que possibilite o reembolso de material indicado pelos profisisonais de medicina, ainda que imponha limitação de valores e o reembolso se dê de forma parcial.

FGV · Answer

O contrato de plano de saúde é regido pelo Código do Consumidor e, resguardados os direitos básicos do consumidor, os planos de saúde podem estabelecer para quais molesas e para que po de tratamento oferecerão cobertura, de acordo com a categoria de cada nível contratado, sem que isso viole o CDC.

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