Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204991104A licença ambiental concedida para construção de empreendimento poderá ser suspensa se sobrevirem graves riscos ambienta...1457941204991104Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalA licença ambiental concedida para construção de empreendimento poderá ser suspensa se sobrevirem graves riscos ambientais e de saúde em decorrência da implantação do empreendimento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204492100Direito AmbientalA pessoa jurídica pode ser condenada à prestação de serviços à comunidade, tais como o custeio de programas e projetos ambientais e a execução de obra...Questão 457941204498419Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional sobre Mudança do Clima, os conceitos de mitigação e adaptação estão relacionados, respectivamente,Questão 457941204498469Direito AmbientalAssinale a opção correta acerca do poder normativo e da composição do CONAMA.Questão 457941204502859Direito AmbientalA licença prévia é concedida durante a fase de execução do empreendimento, atestando sua viabilidade ambiental e definindo requisitos e condicionantes...Questão 457941204521926Direito AmbientalA atividade técnica de impactos ambientais do EIA engloba a identificação, a magnitude e a interpretação de impactos relevantes positivos e negativos,...Questão 457941204539607Direito AmbientalPoluição é a alteração adversa das características do meio ambiente mediante o lançamento de matérias ou energia em desacordo com padrões ambientais e...Questão 457941204565215Direito AmbientalConsiderando a Política Estadual de Educação Ambiental e o Sistema Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, assinale a opção correta.Questão 457941204588442Direito AmbientalO ICMBio tem competência para aplicar multas relacionadas a infrações administrativas que ocorrerem na reserva de desenvolvimento sustentável e para l...Questão 457941204593055Direito AmbientalA primeira conferência mundial para o meio ambiente e desenvolvimento sustentável, promovida em 1972 pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Esto...Questão 457941204667580Direito AmbientalA utilização dos recursos hídricos, incluindo a disposição ou diluição de esgotos e outros resíduos líquidos, é sujeita a outorga de direito de uso.