A previsão da qualidade ambiental futura da área de influência do empreendimento deverá estar caracterizada no RIMA, com...

Uma empresa concessionária de serviços públicos irá utilizar os recursos hídricos de um rio local. Em seu projeto de construção de barragem para reser...

A destinação para guarda doméstica provisória dos espécimes da fauna silvestre recebidos nos CETAS é viável em qualquer caso, desde que respeitadas as...

Em fiscalização executada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), foi constatado dano em área sobrepost...

Nesse caso específico, o custo referente aos estudos necessários ao processo de licenciamento bem como o custo de análise para a obtenção das licenças...

Visando à efetivação dos objetivos da PNMA, sob os interesses determinados pela União, os estados, o Distrito Federal e municípios devem criar unidade...

Na prática da aquicultura em águas continentais e marinhas, é permitida a utilização de espécies autóctones ou das espécies alóctones e exóticas que e...

Segundo disposição constitucional, cabe ao poder público e à coletividade, enquanto titular do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o ...

A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos temas correlatos, julgue os próximos itens.Em um processo de concessão de licenciament...

A reserva extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarment...

As unidades de conservação ambiental no Brasil permitem diversos usos relacionados ao manejo humano, pois parte-se da premissa de que o meio ambiente ...