Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204991637À EBSERH é assegurado o ressarcimento das despesas com o atendimento do consumidor de um plano privado de assistência à ...1457941204991637Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHÀ EBSERH é assegurado o ressarcimento das despesas com o atendimento do consumidor de um plano privado de assistência à saúde, observados os valores de referência estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204459843Legislação FederalCom base no Plano Diretor da Embrapa (PDE) 2024–2030, julgue os itens subsequentes, a respeito da análise do ambiente externo.O fortalecimento da agro...Questão 457941204464521Legislação FederalOs bens e direitos, seus frutos e rendimentos, que integram o patrimônio dos planos de benefícios e dos respectivos fundos previdenciários, não se com...Questão 457941204473700Legislação FederalO mapa de riscos deve ser atualizado e juntado aos autos do processo de contratação sempre antes da fase de seleção do fornecedor.Questão 457941204492151Legislação FederalO RTDT deve ser considerado um manual de projeto e, em caso de conflito entre o seu conteúdo e o de quaisquer outros manuais, deverá ser seguido o que...Questão 457941204530268Legislação FederalÉ meta prevista na Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional a viabilização de tra...Questão 457941204555162Legislação FederalSão apontadas como vertentes da não efetivação de potenciais doadores as razões de recusa familiar exemplificadas por crenças religiosas, desconhecime...Questão 457941204571833Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação, que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, é aplicável aos três Poderes da...Questão 457941204577685Legislação FederalA A3P é um programa que congrega princípios de sustentabilidade e tem natureza cogente, pois obriga os órgãos e entidades públicas a promover o uso ra...Questão 457941204622217Legislação FederalA Lei n.º 12.462/2011 tem incidência em âmbito nacional, atingindo todos os entes da Federação.Questão 457941204631258Legislação FederalÉ vedada à EBC a contratação, por prazo indeterminado, de especialistas para a execução de trabalhos nas áreas artística, audiovisual e jornalística.