Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204991763A liberdade de reunião e o direito à livre manifestação do pensamento excluem a possibilidade de pessoas se reunirem em ...1457941204991763Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeA liberdade de reunião e o direito à livre manifestação do pensamento excluem a possibilidade de pessoas se reunirem em espaços públicos para protestar em favor da legalização do uso e da comercialização de drogas no país.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457174Direito ConstitucionalA CF autoriza o Banco Central do Brasil a comprar títulos de emissão do Tesouro Nacional, desde que o faça com o objetivo deQuestão 457941204494578Direito ConstitucionalPor força constitucional, os direitos fundamentais gozam de prioridade absoluta sobre qualquer interesse coletivo, visto que o Estado existe para prot...Questão 457941204512456Direito ConstitucionalSuponha-se que X seja prefeito e Y, vereador no município de Vila Velha - ES, tendo sido eles eleitos pelo mesmo partido e os mais votados na eleição ...Questão 457941204522201Direito ConstitucionalSendo presa e dando à luz no presídio, Bruna terá o direito de permanecer com seu filho durante o período de amamentação.Questão 457941204533661Direito ConstitucionalSegundo a CF, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)Questão 457941204585579Direito ConstitucionalAssinale a opção correta relativamente ao instituto da desapropriação e às disposições constitucionais sobre a ordem econômica.Questão 457941204586111Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta relativamente ao mandado de segurança.Questão 457941204586860Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa, assinale a opção correta.Questão 457941204623517Direito ConstitucionalConsoante a concepção moderna de constituição material, ou substancial, o texto constitucional trata da normatização de aspectos essenciais vinculados...Questão 457941204627932Direito ConstitucionalAs normas que tratam de direitos sociais são de eficácia limitada, ou seja, de aplicabilidade mediata, já que, para que se efetivem de maneira adequad...