Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204991787Aos procuradores do estado, assim como aos membros das defensorias públicas, é garantida, institucionalmente, a inamovib...1457941204991787Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça | Advocacia PúblicaAos procuradores do estado, assim como aos membros das defensorias públicas, é garantida, institucionalmente, a inamovibilidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447093Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941204463081Direito ConstitucionalEncerrados os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito e encaminhado seu relatório ao órgão competente, cabe aos parlamentares e ao Ministério P...Questão 457941204477262Direito ConstitucionalNa organização federativa brasileira, devido à condição peculiar do Distrito Federal, sua divisão em municípios depende de lei federal.Questão 457941204494576Direito ConstitucionalQuanto ao conteúdo, a CF é classificada como formal; porém, as diferenças entre o conceito de constituição formal e o de constituição material são mer...Questão 457941204572486Direito ConstitucionalA respeito das funções institucionais do Ministério Público (MP), assinale a opção correta de acordo com os dispositivos da Constituição Federal de 19...Questão 457941204576895Direito ConstitucionalO procedimento em que o requerente manifesta sua pretensão de opção de nacionalidade brasileira na condição de brasileiro nato, conforme os requisitos...Questão 457941204589255Direito ConstitucionalNo que se refere a direitos sociais individuais e coletivos dos trabalhadores, julgue os seguintes itens.Inexiste previsão constitucional da aplicação...Questão 457941204593889Direito ConstitucionalConstituição, em sua acepção formal, corresponde ao documento solene que disciplina as normas superiores elaboradas por um processo constituinte espec...Questão 457941204596394Direito ConstitucionalNas linhas 2 e 4, a palavra “que” exerce a mesma função sintática.Questão 457941204650573Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Senado Federal autorizar o presidente da República a se ausentar do país, quando a ausência exceder a quinze dias.