Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204991790A CF, além de ampliar direitos e garantias individuais e sociais, flexibilizou a gestão da máquina pública, por meio de ...1457941204991790Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaA CF, além de ampliar direitos e garantias individuais e sociais, flexibilizou a gestão da máquina pública, por meio de determinações que livram a administração indireta dos procedimentos que deviam ser seguidos pela administração direta.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443544Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 exige quórum qualificado de dois terços da câmara municipal para que o parecer prévio emitido pelo tribunal de contas c...Questão 457941204490919Direito ConstitucionalAcerca do Poder Executivo, das comissões parlamentares de inquérito (CPI) e da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue os itens segui...Questão 457941204518345Direito ConstitucionalConsoante as disposições da Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, na hipótese de ser imputada ao presidente da ...Questão 457941204549084Direito ConstitucionalNo sentido moderno, o conceito de Constituição articula fundamentalmente a limitação de poder do Estado e a garantia de direitos dos cidadãos em texto...Questão 457941204585810Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça, embora seja órgão do Poder Judiciário, não possui competência jurisdicional, cabendo-lhe a supervisão administrativa e...Questão 457941204604977Direito ConstitucionalInfere-se do texto a existência de um vínculo operacional entre a necessidade de preservação da ordem pública e o acautelamento do meio social contra ...Questão 457941204614664Direito ConstitucionalCom base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.Caso a nova Constituição estabeleça que algumas leis editadas sob a égide da ordem consti...Questão 457941204623534Direito ConstitucionalA CF veda aos juízes que se aposentarem ou forem exonerados o exercício da advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastaram até o decurso de três a...Questão 457941204650348Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito da intervenção federal.Questão 457941204663056Direito ConstitucionalAssistência social é assegurada constitucionalmente, independentemente de contribuição à seguridade social, assim como outros direitos sociais e da po...