Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204585810O Conselho Nacional de Justiça, embora seja órgão do Poder Judiciário, não possui competência jurisdicional, cabendo-lhe...1457941204585810Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselho Nacional de JustiçaO Conselho Nacional de Justiça, embora seja órgão do Poder Judiciário, não possui competência jurisdicional, cabendo-lhe a supervisão administrativa e financeira daquele poder.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204500204Direito ConstitucionalO efeito vinculante das decisões em controle concentrado de constitucionalidade alcança os demais órgãos do Poder Judiciário e a administração pública...Questão 457941204542126Direito ConstitucionalTerão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que, na legislatura seguinte às el...Questão 457941204556777Direito ConstitucionalAs funções de confiança devem ser exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo e se destinam apenas às atribuições de direção, c...Questão 457941204580314Direito ConstitucionalO Brasil é uma república federativa presidencialista, uma vez que o seu chefe de Estado e de governo, o presidente da República, é eleito democraticam...Questão 457941204611131Direito ConstitucionalIncluem-se nos direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil a inviolabilidade do direito à igualdade, a aposentadoria, a nacion...Questão 457941204627931Direito ConstitucionalOs efeitos jurídicos de sentença transitada em julgado que trate da perda da nacionalidade brasileira não são personalíssimos, podendo-se estender, po...Questão 457941204629435Direito ConstitucionalServidor público que ocupe cargo de médico na administração direta da União e cargo de professor em uma universidade pública federal, ambos remunerado...Questão 457941204632691Direito ConstitucionalSegundo os doutrinadores, a ideia de uma constituição aberta está ligada à possibilidade de sua permanência dentro de seu tempo, evitando-se o risco d...Questão 457941204635077Direito ConstitucionalA respeito da administração pública e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941204663056Direito ConstitucionalAssistência social é assegurada constitucionalmente, independentemente de contribuição à seguridade social, assim como outros direitos sociais e da po...