Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204611131Incluem-se nos direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil a inviolabilidade do direito à iguald...1457941204611131Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisIncluem-se nos direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil a inviolabilidade do direito à igualdade, a aposentadoria, a nacionalidade e o plebiscito.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470651Direito ConstitucionalPode ser criada CPI para elucidar fatos determinados de interesse público, mas não para apurar fatos que já sejam objeto de investigação criminal do M...Questão 457941204476586Direito ConstitucionalDesde que previsto na Constituição estadual, é possível o controle concentrado de constitucionalidade de leis e atos normativos municipais contrários ...Questão 457941204502618Direito ConstitucionalA lei assegura aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização.Questão 457941204570994Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e dos poderes constituintes.Questão 457941204576826Direito ConstitucionalConsiderando-se que a emenda constitucional, como manifestação do poder constituinte derivado, introduz no ordenamento jurídico normas de hierarquia c...Questão 457941204603361Direito ConstitucionalO presidente do Conselho Nacional de Justiça será o presidente do STF; e, nas suas ausências e impedimentos, o substituto será o presidente do Superio...Questão 457941204614069Direito ConstitucionalDe acordo com o princípio da subsidiariedade, a autoridade estatal mais afastada da comunidade apenas poderá atuar quando a esfera de poder inferior n...Questão 457941204621665Direito ConstitucionalNão são passíveis de retirada as proposições de iniciativa de outros poderes da República e do procurador-geral da República.Questão 457941204649131Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com relação ao controle de constitucionalidade em âmbito estadual e municipal.Questão 457941204991782Direito ConstitucionalNo exercício de suas atribuições, o Conselho Nacional de Justiça é dotado de competência administrativa e jurisdicional.