O presidente do Conselho Nacional de Justiça será o presidente do STF; e, nas suas ausências e impedimentos, o substitut...

No que se refere à administração pública direta e indireta dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, assinale a opção c...

Ainda que a função primordial dos parlamentares seja a de propor, discutir e votar leis e outras normas, existem certas matérias para as quais eles nã...

Considerando a ordem constitucional brasileira, julgue (C ou E) os itens seguintes.1 A organização político-administrativa da República Federativa do ...

É permitida, observados os pressupostos constitucionais, a edição de medidas provisórias sobre matéria

Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens subsequentes.O mandado de injunção é impróprio para pleitear em juízo di...

A República Federativa do Brasil, constituída como Estado democrático de direito, visa garantir o pleno exercício dos direitos e garantias fundamentai...

Considerando as atribuições e a responsabilidade do presidente da República, julgue os próximos itens.O presidente da República só pode ser submetido ...

A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

Assinale a opção correta no que diz respeito às denominadas ações de natureza constitucional.

Com relação ao disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens.A CF assegura a criação de cooperativas, na forma da lei, indep...