Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204648901Com relação ao disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens.A CF assegura a criação de cooper...1457941204648901Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANEELDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisCom relação ao disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens.A CF assegura a criação de cooperativas, na forma da lei, independentemente de autorização, vedando a interferência estatal no seu funcionamento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452170Direito ConstitucionalÉ livre a expressão da atividade científica e de comunicação, desde que observada prévia licença do órgão ou da autoridade competente.Questão 457941204511945Direito ConstitucionalO defensor está equivocado no que tange à necessidade de Caio ser hipossuficiente para ser assistido pela defensoria pública, porquanto o Estado deve ...Questão 457941204530452Direito ConstitucionalComissão técnica do Tribunal de Contas da União não pode realizar auditoria de natureza contábil e financeira em unidade administrativa do Poder Judic...Questão 457941204538273Direito ConstitucionalNo que diz respeito à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, de acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue...Questão 457941204538641Direito ConstitucionalA fim de sanar problemas sociais relacionados à violência no campo, o presidente da República apresentou proposta de emenda constitucional para modifi...Questão 457941204563093Direito ConstitucionalO boliviano Juan e a argentina Margarita são casados e residiram, por alguns anos, em território brasileiro. Durante esse período, nasceu, em territór...Questão 457941204572489Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito da defensoria e da advocacia públicas.Questão 457941204590050Direito ConstitucionalConsidere que seja publicada, no sítio eletrônico do CNJ, matéria com informações sobre processos judiciais em que José figure como réu. Nessa situaçã...Questão 457941204601303Direito ConstitucionalCaso o Ministério do Trabalho e Emprego pretenda licitar a compra de equipamentos de informática, após a elaboração do edital, para verificar o cumpri...Questão 457941204635935Direito ConstitucionalA concessão de indulto é uma atribuição do presidente da República que pode ser delegada ao ministro da justiça.