Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204452170É livre a expressão da atividade científica e de comunicação, desde que observada prévia licença do órgão ou da autorida...1457941204452170Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeÉ livre a expressão da atividade científica e de comunicação, desde que observada prévia licença do órgão ou da autoridade competente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476509Direito ConstitucionalSegundo a jurisprudência do STF, é legítimo aos municípios, no exercício de sua competência para legislar sobre direito local, adotar posição de neutr...Questão 457941204502099Direito ConstitucionalSegundo determina a Constituição Federal de 1988, cabe ao poder público a promoção da educação ambiental somente no ensino fundamental e médio.Questão 457941204511871Direito ConstitucionalOs membros do Ministério Público que atuam junto ao tribunal de contas estadual estão administrativamente vinculados ao Ministério Público comum.Questão 457941204575974Direito ConstitucionalA admissibilidade de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada por confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional ou pelo Conselho...Questão 457941204576543Direito ConstitucionalSão equivalentes às emendas constitucionais todos os tratados aprovados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em dois turnos, por três quin...Questão 457941204603479Direito ConstitucionalO modelo federal de organização, composição e fiscalização do tribunal de contas, fixado pela CF, é de observância obrigatória pelos estados.Questão 457941204605811Direito ConstitucionalO STF entende que a composição híbrida do Conselho Nacional de Justiça não compromete a independência interna e externa do Poder Judiciário, porquanto...Questão 457941204617455Direito ConstitucionalNão se admite ação direta de inconstitucionalidade, perante o STF, cujo objeto seja ato normativo editado pelo DF no exercício de competência que a CF...Questão 457941204618953Direito ConstitucionalA Constituição rígida, diferentemente da imutável, que não está sujeita a alterações, pode ser alterada pelo processo legislativo ordinário.Questão 457941204625018Direito ConstitucionalA CF consagra a prevalência da democracia representativa, fazendo apenas alusão à democracia direta, sem mencionar expressamente os meios pelos quais ...