Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204576543São equivalentes às emendas constitucionais todos os tratados aprovados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal,...1457941204576543Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalSão equivalentes às emendas constitucionais todos os tratados aprovados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204473488Direito ConstitucionalSão Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciári...Questão 457941204486493Direito ConstitucionalTodos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, assim como todas as suas decisões serão fundamentadas, sob pena de nulidade, poden...Questão 457941204494806Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Ministério Público (MP), assinale a opção correta.Questão 457941204514996Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao mandado de segurança, assinale a opção correta.Questão 457941204537302Direito ConstitucionalAcerca do papel do STF no estado democrático de direito, assinale a opção correta.Questão 457941204538690Direito ConstitucionalA respeito das regras constitucionais para a proposição de emendas a projeto de lei orçamentária e de execução financeira e orçamentária, assinale a o...Questão 457941204584001Direito ConstitucionalPedro e Marcos, este último casado com Maria, foram eleitos para os cargos de prefeito e de vice-prefeito, respectivamente, do município X. No mandato...Questão 457941204618821Direito ConstitucionalO sistema checks and balances, criado por ingleses e norte-americanos, consiste no método de freios e contrapesos adotado no Brasil. Nesse sistema, to...Questão 457941204625016Direito ConstitucionalO ordenamento jurídico-constitucional brasileiro considera inelegíveis, em regra, os estrangeiros e os militares; estes, contudo, se contarem com mais...Questão 457941204639742Direito ConstitucionalOs direitos e as garantias expressos na Constituição Federal de 1988 (CF) excluem outros de caráter constitucional decorrentes do regime e dos princíp...