Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204473488São Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, independentes e harmônicos entre si, o Legislat...1457941204473488Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos PoderesSão Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469645Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, manifestações que promovam racismo, intolerância, relativizações e comparações discriminatórias não estão protegidas pela liberda...Questão 457941204480726Direito ConstitucionalSegundo a CF, cabe exclusivamente ao poder público dispor sobre a regulamentação, a fiscalização, o controle e a execução dos serviços de saúde.Questão 457941204508768Direito ConstitucionalNo caso de senador que pretenda concorrer a outro cargo eletivo, não se exige a renúncia ao mandato atual.Questão 457941204573826Direito ConstitucionalNo âmbito da chamada judicialização, a atuação do Poder Judiciário está ligada à implementação de políticas públicas que estimularam importantes refor...Questão 457941204614067Direito ConstitucionalA inamovibilidade constitui garantia que é deferida apenas aos juízes titulares, não alcançando os substitutos.Questão 457941204619107Direito ConstitucionalA investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação precedente em concurso público de provas e títulos ou de provas, de acordo com a nature...Questão 457941204621523Direito ConstitucionalA iniciativa popular de leis ordinárias pode ser exercida mediante apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei, que poderá ser rejeitado lim...Questão 457941204621898Direito ConstitucionalResolução editada pelo Conselho Nacional de Justiça que impedisse a prática de nepotismo no âmbito do Poder Judiciário seria inconstitucional, já que ...Questão 457941204629755Direito ConstitucionalA respeito da atuação dos órgãos do Poder Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941204636431Direito ConstitucionalÉ vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários e os cargos forem um de professor e o outro de n...