Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204614067A inamovibilidade constitui garantia que é deferida apenas aos juízes titulares, não alcançando os substitutos.1457941204614067Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Garantias do Judiciário e MembrosA inamovibilidade constitui garantia que é deferida apenas aos juízes titulares, não alcançando os substitutos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470262Direito ConstitucionalDevido ao fato de as defensorias públicas serem instrumento para concretizar o direito de acesso ao Poder Judiciário, a atuação delas deve restringir-...Questão 457941204493530Direito ConstitucionalJulgue os seguintes itens, acerca da seguridade social.A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes público...Questão 457941204548170Direito ConstitucionalConforme a CF, o Estado é responsável por garantir o direito à cultura e o acesso às fontes da cultura nacional.Questão 457941204557138Direito ConstitucionalAcerca dos direitos individuais e coletivos, julgue os itens a seguir.I O exercício do direito de reunião em locais abertos ao público depende de prév...Questão 457941204597109Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos e todas as decisões administrativas dos tribunais ocorrerão em sessõe...Questão 457941204608073Direito ConstitucionalConsoante decisão do Supremo Tribunal Federal, os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas devem sujeitar-s...Questão 457941204631927Direito ConstitucionalAssinale a opção correta considerando a impetração de mandado de segurança contra ato de autoridade pública federal.Questão 457941204632702Direito ConstitucionalA CF atribuiu à União a competência privativa para legislar sobre serviço postal, admitindo, contudo, que os estados legislem sobre questões específic...Questão 457941204653871Direito ConstitucionalNa fase pré-processual, havendo conflito de atribuições entre membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público do estado, ele deve ser so...Questão 457941204656939Direito ConstitucionalSe o governo do estado de São Paulo editar uma lei estabelecendo a relação entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos do Poder Execut...