Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204991949A teoria do órgão, segundo a qual os atos e provimentos administrativos praticados por determinado agente são imputados ...1457941204991949Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e EficiênciaA teoria do órgão, segundo a qual os atos e provimentos administrativos praticados por determinado agente são imputados ao órgão por ele integrado, é reflexo importante do princípio da impessoalidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450674Direito AdministrativoJulgue os próximos itens no que se refere às infrações e sanções administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 1...Questão 457941204464007Direito AdministrativoPodem restringir-se a bens e serviços desenvolvidos no país as licitações voltadas a sistemas de tecnologia de informação e comunicação estratégicos.Questão 457941204466950Direito AdministrativoÉ condição para a posse e para o exercício de agente público a apresentação, ao serviço de pessoal competente, de declaração de imposto de renda e pro...Questão 457941204469343Direito AdministrativoA formalização de consórcio público pressupõe, entre as cláusulas necessárias, a denominação, a finalidade e o prazo de duração do consórcio, sendo nu...Questão 457941204503725Direito AdministrativoA referida lei exaure os tipos de conduta que configuram atos de improbidade administrativa.Questão 457941204538476Direito AdministrativoO Poder Executivo exerce função administrativa com caráter infralegal e com prerrogativas instrumentais.Questão 457941204539973Direito AdministrativoA administração pública poderá revogar atos administrativos que possuam vício que os torne ilegais, ainda que o ato revogatório não tenha sido determi...Questão 457941204550190Direito AdministrativoConsiderando o entendimento do STJ acerca da improbidade administrativa, julgue os itens subsequentes.O ato de improbidade administrativa violador do ...Questão 457941204561094Direito AdministrativoA respeito da organização do Estado e da administração pública, julgue os itens a seguir.São exemplos de entidades paraestatais os serviços sociais au...Questão 457941204638340Direito AdministrativoO acesso a emprego público, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, de natureza contratual e celebrado por prazo indeterminado, prescinde de pr...