Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204994502No Distrito Federal, ente no qual não há a possibilidade da divisão em municípios, a escolha do governador ocorre por me...1457941204994502Ano: 2026Banca: QuadrixOrganização: CREFITO 17ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Distrito Federal e TerritóriosNo Distrito Federal, ente no qual não há a possibilidade da divisão em municípios, a escolha do governador ocorre por meio de eleições diretas, assim como a escolha dos representantes da população na Câmara Legislativa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993508Direito ConstitucionalO princípio da legalidade, previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, vincula a atuação do fiscal do CREFONO ao que estiver expressamente pr...Questão 457941204995312Direito ConstitucionalDe acordo com a CRFB/1988, com a Lei nº 5.905/1973, com o Decreto nº 94.406/1987, com a Lei nº 14.133/2021, e com as Resoluções COFEN nº 507/2016, nº ...Questão 457941205013763Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, o cargo de advogado-geral da União é de livre nomeação peloQuestão 457941205021750Direito ConstitucionalAs normas definidoras dos direitos e das garantias fundamentais terão aplicação condicionada à elaboração da lei correspondente e, na omissão do Legis...Questão 457941205027614Direito ConstitucionalIndependentemente dos governos que se alternam no poder, o Brasil busca pautar-se nas relações internacionais por princípios constitucionalmente consa...Questão 457941205053582Direito ConstitucionalO mandado de segurança é o meio próprio para se obter efeito suspensivo a recurso ordinário interposto de sentença que ratifique a antecipação de tute...Questão 457941205056052Direito ConstitucionalOs chamados limites substanciais transcendentes instam o Poder Constituinte originário a resguardar a separação entre os Poderes.Questão 457941205060211Direito ConstitucionalAs normas previstas no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), por regularem situações específicas, excepcionarem regras gerais previ...Questão 457941205071156Direito ConstitucionalAcerca dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem.I O membro de Poder será remunerado exclusivamente por subsídio fixado em parcela única,...Questão 457941205074845Direito ConstitucionalCom relação aos Princípios Fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.