Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204995122Em relação à publicação de informações a respeito da remuneração, atende aos regulamentos de transparência ativa a publi...1457941204995122Ano: 2026Banca: QuadrixOrganização: CRF-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorEm relação à publicação de informações a respeito da remuneração, atende aos regulamentos de transparência ativa a publicação de apenas o vencimento, soldo ou subsídio e os proventos de aposentadoria e pensões dos respectivos servidores.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996621Legislação FederalO percentual correspondente a três quartos do valor das anuidades de renovação de registro dos profissionais constitui receita do CFQ.Questão 457941204996751Legislação FederalCom base na Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispõe acerca do exercício da profissão de químico, julgue os it...Questão 457941204999742Legislação FederalA Resolução CEDF nº 3/2023 estabelecerá que a acessibilidade comunicacional – incluindo a presença de intérprete de Libras, os recursos visuais e os m...Questão 457941205028540Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 13.639/2018, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue os itens de 108 a 111.A sanção di...Questão 457941205042702Legislação FederalO corretor de imóveis poderá receber sinal nos negócios que lhe forem confiados, ainda que não possua autorização expressa para tanto.Questão 457941205042753Legislação FederalAs multas não pagas no prazo de trinta dias, contados da data de comunicação do trânsito em julgado da decisão condenatória, serão inscritas como dívi...Questão 457941205049024Legislação FederalDe acordo com a Lei n.o 13.639/2018, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Reg...Questão 457941205052042Legislação FederalNo que se refere aos procedimentos relacionados à garantia do acesso a informações, previstos na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julg...Questão 457941205066460Legislação FederalO eSocial tem como objetivos exclusivos a desburocratização, a simplificação e a prestação de informações referentes às obrigações fiscais.Questão 457941205085617Legislação FederalQuanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue os itens de 41 a 50.Cabe aos órgãos e às entidades do Poder Público assegurar a prot...