A Resolução CEDF nº 3/2023 estabelecerá que a acessibilidade comunicacional – incluindo a presença de intérprete de Libr...

A decisão que negar acesso à informação pública deve ser formalmente motivada, com indicação expressa das razões de fato e de direito que fundamentam ...

Diante das decisões proferidas pelos CRMs, qualquer das partes poderá interpor recurso de apelação para o CFM.

A respeito do quadro efetivo e essencial do CRP-23, assinale a alternativa correta.

A expressão “poderão elaborar” (linhas 10 e 11) classifica-se, quanto à morfologia, como locução verbal, por ser a junção, em sequência, de um verbo a...

Aos técnicos industriais é vedado denunciar fato de seu conhecimento que transgrida a ética profissional.

O acesso à informação relativa aos cargos da Administração Pública será concedido mediante requerimento fundamentado do interessado.

Ser diplomado ou graduado em farmácia por instituto de ensino oficial ou a este equiparado não constitui um dos requisitos para a inscrição no quadro ...

Qualquer interessado pode apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e às entidades da Administração Pública Federal, sendo opcional a ident...

O serviço de busca e fornecimento de informações é gratuito, mesmo em hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão público. Assim, não poderá ser ...

Entre os benefícios assegurados pela Mútua, estão previstos auxílios pecuniários, temporários e reembolsáveis aos associados comprovadamente necessita...