Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204996641Compete ao CRQ onde se instaurou o processo administrativo a execução da decisão prolatada pelo plenário do CFQ.1457941204996641Ano: 2026Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 7ª Região - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Atividades ProfissionaisCompete ao CRQ onde se instaurou o processo administrativo a execução da decisão prolatada pelo plenário do CFQ.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993383Legislação FederalO Decreto nº 9.830/2019 dispõe acerca da classificação de documentos públicos sigilosos e revoga integralmente a Lei nº 12.527/2011.Questão 457941204993464Legislação FederalO Decreto nº 9.830/2019 dispõe acerca da classificação de documentos públicos sigilosos e revoga integralmente a Lei nº 12.527/2011.Questão 457941204996770Legislação FederalÀ luz da Resolução CFQ nº 287/2019, julgue os itens a seguir.A qualquer tempo, o infrator terá o direito de ampla defesa nas fases subsequentes do and...Questão 457941205006951Legislação FederalO acesso à informação não compreende as informações referentes a projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos ou tecnológicos cujo sigilo seja i...Questão 457941205010590Legislação FederalAs informações serão divulgadas apenas quando forem solicitadas.Questão 457941205022810Legislação FederalNos trabalhos gráficos, nas especificações, nos orçamentos, nos pareceres, nos laudos e nos atos judiciais ou administrativos, é obrigatória apenas a ...Questão 457941205042704Legislação FederalO corretor de imóveis não poderá fazer anúncios capciosos.Questão 457941205043191Legislação FederalÉ lícito ao corretor de imóveis promover a intermediação com cobrança de over-price.Questão 457941205047276Legislação FederalO exercício do cargo de conselheiro será honorífico.Questão 457941205050253Legislação FederalEntende-se por tratamento da informação o conjunto de ações referentes à produção, à recepção, à classificação, à utilização, ao acesso, à reprodução,...