Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205006951O acesso à informação não compreende as informações referentes a projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos ou t...1457941205006951Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRM-MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorO acesso à informação não compreende as informações referentes a projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos ou tecnológicos cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204998440Legislação FederalCom base na Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a opção correta.Questão 457941205006564Legislação FederalÀ luz do Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a opção correta.Questão 457941205012775Legislação FederalA decisão que determinar a revisão quanto à validade de processos ou às normas administrativas, cuja produção de efeitos esteja em curso, levará em co...Questão 457941205023289Legislação FederalSó poderá ter, em sua denominação, as palavras engenharia, arquitetura ou agronomia a firma comercial ou industrial cuja diretoria for composta, em su...Questão 457941205025244Legislação FederalA informação sigilosa é a relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem.Questão 457941205028541Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 13.639/2018, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue os itens de 108 a 111.A pretensão...Questão 457941205030675Legislação FederalAs controvérsias jurídicas sobre a interpretação de norma, instrução ou orientação de órgão central de sistema poderão ser submetidas à Advocacia-Gera...Questão 457941205043198Legislação FederalAs vagas deixadas por membros da Diretoria que assumirem a titularidade definitiva serão preenchidas por meio de eleição, pelo Conselho Fiscal, entre ...Questão 457941205052696Legislação FederalAs autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas e as sociedades de economia mista submetem-se à Lei de Acesso à Informação.Questão 457941205056151Legislação FederalA informação produzida ou custodiada por pessoa física em razão de vínculo com órgão público é acessível apenas enquanto perdurar o vínculo.