As controvérsias jurídicas sobre a interpretação de norma, instrução ou orientação de órgão central de sistema poderão s...

Na eleição para os membros dos CRMs, o voto é facultativo.

É dever do Superior Tribunal de Justiça promover, independentemente de requerimento de Carla, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas...

Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, deverá ser oferecida a consulta de cóp...

Com base no disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue os itens 54 e 55.A decisão que decretar invalidação de atos necessariamente prescindirá de modu...

A carteira profissional servirá de carteira de identidade e terá fé pública, porém não substituirá o diploma.

O Conselho Federal dos Técnicos Industriais, com sede e foro em Brasília, será integrado apenas por brasileiros natos e cujos diplomas profissionais e...

Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens de 51 a 55.Os municípios estão isentos da divulgação de informações de interesse coletivo na Internet.

Às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para a realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento apl...

Dentre outros, a renda dos Conselhos Regionais será constituída de dois terços da taxa de expedição de carteiras profissionais e dois terços da anuida...

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.O químico que assumir a direção técnica ou cargo de químico de qualquer usina, fábrica ou la...