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À luz do Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a opção correta.
O Congresso Nacional da Psicologia representa a principal instância deliberativa responsável por estabelecer as diretrizes de atuação dos Conselhos Fe...
A decisão administrativa que estabelecer interpretação ou orientação nova sobre norma de conteúdo indeterminado e impuser novo dever ou novo condicion...
Com base na Lei n.o 13.639/2018, julgue os itens de 106 a 120.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais, com sede e foro em Brasília, será integrado...
Cumpre ao corretor de imóveis considerar a profissão como alto título de honra e não praticar nem permitir a prática de atos que comprometam a sua dig...
O prazo máximo de classificação da informação em grau reservado é de 25 anos.
O visto do registro da pessoa jurídica independe do pagamento de taxa.
Não ocorrendo a entrega espontânea da carteira e da cédula de identidade profissional quando do cancelamento da inscrição principal, o Conselho Region...
Ainda que uma segunda falta corresponda à mesma gravidade de uma primeira, só o fato de se tratar de uma reincidência justificará sanção mais severa.
O profissional da química, para o exercício de sua profissão, é obrigado ao registro no Conselho Regional de Química a cuja jurisdição estiver sujeito...
A inadimplência do profissional perante o Conselho Regional impede o cancelamento ou a suspensão do registro a pedido.