Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205004169O Congresso Nacional da Psicologia representa a principal instância deliberativa responsável por estabelecer as diretriz...1457941205004169Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRP - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Atividades ProfissionaisO Congresso Nacional da Psicologia representa a principal instância deliberativa responsável por estabelecer as diretrizes de atuação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204997768Legislação FederalO elevado dano ao erário, bem como a baixa complexidade da matéria, permitem a presunção de erro grosseiro, ensejando a responsabilização do agente.Questão 457941205001992Legislação FederalSegundo a Lei Anticorrupção, no processo administrativo para apuração de responsabilidade, será concedido à pessoa jurídica prazo de 15 dias para defe...Questão 457941205002532Legislação FederalA aplicação das sanções previstas na Lei Anticorrupção exclui a obrigação da empresa de reparar integralmente o dano causado.Questão 457941205017910Legislação FederalOs profissionais que completarem 65 anos de idade ou 30 anos de exercício profissional consecutivos terão direito à isenção do pagamento de anuidades.Questão 457941205031542Legislação FederalO Ministério da Defesa presidirá a Comissão Mista de Reavaliação de Informações.Questão 457941205031707Legislação FederalSe não houver possibilidade de o órgão conceder, imediatamente, acesso aos dados solicitados, ele terá vinte dias para marcar uma nova data de retorno...Questão 457941205042472Legislação FederalÉ direito do requerente obter o inteiro teor da decisão de negativa de acesso à informação, por certidão ou cópia.Questão 457941205061670Legislação FederalExatamente por se tratar de matéria confidencial, a classificação de informação como sigilosa dispensa fundamentação pela autoridade que a decretar.Questão 457941205064013Legislação FederalA chamada Lei de Acesso à Informação é um poderoso instrumento de controle social. A classificação do sigilo de informações no grau de reservado é de ...Questão 457941205065960Legislação FederalCaso possua mais de um domicílio, o corretor de imóveis poderá manter inscrição principal em todos eles.