Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204996762À luz da Resolução CFQ nº 287/2019, julgue os itens a seguir.Em caráter transitório e excepcional, o presidente do CRQ p...1457941204996762Ano: 2026Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 7ª Região - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Atividades ProfissionaisÀ luz da Resolução CFQ nº 287/2019, julgue os itens a seguir.Em caráter transitório e excepcional, o presidente do CRQ poderá designar um membro ou delegado do Conselho para exercer a função de agente fiscal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205001651Legislação FederalO órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível quando concordar com a fundamentação da solicitaç...Questão 457941205011507Legislação FederalO descumprimento de qualquer obrigação contida no termo de compromisso caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio, p...Questão 457941205016547Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue os itens de 86 a 95.O proces...Questão 457941205020901Legislação FederalCompete aos Conselhos Regionais expedir as resoluções que se tornem necessárias para a fiel interpretação e execução da presente lei.Questão 457941205024715Legislação FederalNo âmbito do processo ético-disciplinar do Sistema COFFITO/CREFITOs, da decisão proferida pelo plenário do Conselho Regional, caberá recurso,Questão 457941205024967Legislação FederalÉ prerrogativa dos técnicos industriais em estradas coordenar e fiscalizar as etapas de construção, manutenção e operação de vias urbanas, rurais, fer...Questão 457941205037942Legislação FederalCompete aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais julgar, em primeira instância, os processos disciplinares, na forma que determinar o regiment...Questão 457941205050412Legislação FederalExerce a representação comercial autônoma a pessoa jurídica ou a pessoa física, sem relação de emprego, que desempenhe, em caráter não eventual por co...Questão 457941205051060Legislação FederalA informação referente à segurança do Estado, considerada como ultrassecreta, será restrita por prazo indeterminado.Questão 457941205052929Legislação FederalSão consideradas como imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação, as informações ou os documentos q...