Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205011507O descumprimento de qualquer obrigação contida no termo de compromisso caracteriza vínculo de emprego do educando com a ...1457941205011507Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 7ª Região (DF)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Estágio de 2008O descumprimento de qualquer obrigação contida no termo de compromisso caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio, para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996255Legislação FederalO biblioteconomista não poderá ter acesso a informações pessoais dos agentes públicos, já que a legislação admite restrição de seu acesso pelo prazo d...Questão 457941205012773Legislação FederalAs regras estabelecidas na Lei de Acesso à Informação aplicam-se somente aos órgãos públicos integrantes da Administração Pública Direta do Poder Exec...Questão 457941205017770Legislação FederalO tratamento das informações pessoais deve ser realizado de forma transparente e com respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pes...Questão 457941205022882Legislação FederalA decisão que classificar a informação em qualquer grau de sigilo deverá ser formalizada no termo de classificação de informação (TCI).Questão 457941205031227Legislação FederalA Diretoria Executiva do Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composta, exclusivamente, pelo presidente, pelo vice-presidente e pelo diretor...Questão 457941205050724Legislação FederalAs dúvidas provenientes do exercício de atividades afins com outras profissões regulamentadas serão resolvidas por meio de entendimento direto entre o...Questão 457941205059634Legislação FederalCaso o cidadão deseje obter informações constantes da Biblioteca Nacional, ele deverá, por meio eletrônico, realizar seu pedido à Controladoria-Geral ...Questão 457941205066077Legislação FederalÉ dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação, em local de fácil acesso, no âmbito de suas co...Questão 457941205082174Legislação FederalQuais são as penalidades aplicáveis ao profissional de acordo com a gravidade, por infração da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que trata do e...Questão 457941205082332Legislação FederalA ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial é pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilida...