Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205082174Quais são as penalidades aplicáveis ao profissional de acordo com a gravidade, por infração da Lei nº 5.194, de 24 de de...1457941205082174Ano: 2013Banca: QuadrixOrganização: CRF-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaQuais são as penalidades aplicáveis ao profissional de acordo com a gravidade, por infração da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que trata do exercício profissional da Engenharia, Arquitetura e da Agronomia?AAdvertência reservada, censura pública, multa, suspensão temporária do exercício profissional e cancelamento definitivo do registro.BApenas multa.CSuspensão temporária, multa e cancelamento definitivo do registro.DAdvertência reservada, multa e suspensão temporária do exercício profissional.EAdvertência reservada, multa e cancelamento definitivo do registro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994064Legislação FederalAs informações pessoais são, em qualquer hipótese, de acesso público irrestrito.Questão 457941205018686Legislação FederalOs museus não podem ter filiais ou seccionais e, também, devem operar unicamente a partir de uma localização central.Questão 457941205020332Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue os itens de 111 a 120.O técnico industrial autor de projeto ou responsável ...Questão 457941205020607Legislação FederalO CFT e os CRTs serão integrados, exclusivamente, por brasileiros natos cujos diplomas profissionais estejam registrados de acordo com a legislação em...Questão 457941205031580Legislação FederalO fato gerador das anuidades é a existência de inscrição no Conselho, ainda que por tempo limitado, ao longo do exercício.Questão 457941205042699Legislação FederalO corretor de imóveis não tem o dever de se inteirar de todas as circunstâncias do negócio que intermediar, salvo se assim for expressamente exigido p...Questão 457941205049611Legislação FederalA doação e a expedição da carteira profissional constituirão rendas dos Conselhos Regionais e do Conselho Federal de Química.Questão 457941205049906Legislação FederalAos órgãos e às entidades públicas não é imposto o dever de indicar as razões de fato ou de direito que motivarem a recusa de solicitações de informaç...Questão 457941205050903Legislação FederalO agente público ou militar poderá recusar-se a fornecer informação requerida nos termos da Lei e acessar indevidamente informação sigilosa ou informa...Questão 457941205055799Legislação FederalOs Conselhos Regionais deverão enviar ao Conselho Federal demonstrativo analítico dos gastos exclusivos com atos de orientação e fiscalização do exerc...