Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204996984No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá expropriar a propriedade particular, assegurando ao p...1457941204996984Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRMV-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à PropriedadeNo caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá expropriar a propriedade particular, assegurando ao proprietário indenização prévia em dinheiro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205021368Direito ConstitucionalA manifestação do pensamento e o anonimato são livres, sendo garantidos pela Carta Magna de 1988.Questão 457941205026741Direito ConstitucionalConstituem direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a pro...Questão 457941205040711Direito ConstitucionalÉ plenamente cabível a impetração de mandado de segurança contra lei e contra ato normativo em tese, uma vez que estão aptos a provocar lesão a direit...Questão 457941205044401Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 legisla sobre a relação entre homens e mulheres, de forma diferente das anteriores, com várias disposições nesse sentid...Questão 457941205053434Direito ConstitucionalOs cargos, os empregos e as funções acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. No que se refere à...Questão 457941205053527Direito ConstitucionalUma constituição enxuta, que não se ocupa de minúcias, mas apenas dos princípios fundamentais e estruturais do Estado, é classificada como sintética.Questão 457941205070845Direito ConstitucionalA obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens de uma pessoa condenada podem ser integralmente estendidas aos sucessores e contra ...Questão 457941205071085Direito ConstitucionalO ingresso em domicílio por autoridade policial, no período noturno, em razão de flagrante delito exige justificativa prévia e autorização do superior...Questão 457941205075242Direito ConstitucionalSuponha-se que Maria seja deputada federal, sendo também sobrinha de João, que é governador do mesmo estado de Maria. Nesse caso, Maria poderá candida...Questão 457941205084704Direito ConstitucionalA matéria constante de proposta de emenda à Constituição rejeitada ou havida por prejudicada pode ser objeto de nova proposição na mesma sessão legisl...