Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204996988A prática do tráfico ilícito de entorpecentes constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão,...1457941204996988Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRMV-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisA prática do tráfico ilícito de entorpecentes constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, na forma da lei.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205020729Direito ConstitucionalSe o recorrente alegar violação de enunciado da súmula vinculante, o órgão competente para decidir o recurso explicitará as razões da aplicabilidade o...Questão 457941205025782Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue os itens de 51 a 55.A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, soc...Questão 457941205032119Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salv...Questão 457941205036704Direito ConstitucionalCada estado brasileiro e o Distrito Federal elegem um único senador para exercer o mandato por quatro anos.Questão 457941205052049Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 consagra, em seu Título II, os direitos e as garantias fundamentais e estabelece, no caput do seu artigo 5.º, que todos...Questão 457941205055326Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana, que assenta o reconhecimento da proteção individual, não só em relação ao Estado, mas também diante dos demais indivíduo...Questão 457941205059386Direito ConstitucionalJulgue os itens de 51 a 55 a respeito da organização do Estado.A Federação distingue-se da confederação pelo fato de a união de seus Estados-membros s...Questão 457941205064812Direito ConstitucionalÉ dever da Administração efetuar o desconto dos dias não trabalhados por servidor que haja aderido à greve, sendo vedado o decote, porém, se a paralis...Questão 457941205064891Direito ConstitucionalÉ obrigatória a associação sindical ou profissional.Questão 457941205074097Direito ConstitucionalO patrimônio cultural brasileiro é constituído de bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referên...