Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205074097O patrimônio cultural brasileiro é constituído de bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em c...1457941205074097Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: COFECIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteO patrimônio cultural brasileiro é constituído de bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258075Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens de 61 a 65.A igualdade formal autoriza o Estado a empreender discriminações positiva...Questão 457941205011462Direito ConstitucionalSerá declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de fraude relacionada a...Questão 457941205051678Direito ConstitucionalNas empresas com mais de quinhentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entend...Questão 457941205055571Direito ConstitucionalA criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar fed...Questão 457941205057903Direito ConstitucionalSugiram com maior vigor no contexto do Estado Social e invocam uma atuação positiva do Estado em prol de uma maior isonomia material os(as)Questão 457941205069638Direito ConstitucionalSão gratuitos o registro civil de nascimento, a celebração de casamento e a certidão de óbito.Questão 457941205072092Direito ConstitucionalA vedação à prática discriminatória que leve em consideração a situação familiar obsta que o Estado, institucionalmente, adote políticas públicas de a...Questão 457941205072094Direito ConstitucionalA imunidade formal garantida aos congressistas não alcança a prisão civil do parlamentar que seja devedor inescusável de prestação alimentícia.Questão 457941205074608Direito ConstitucionalRelativamente aos direitos e deveres individuais, previstos no texto constitucional, é incorreto afirmar que:Questão 457941205074844Direito ConstitucionalSobre o Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.