Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204997619Não se admite classificação de informação no grau de secreto ou reservado por autoridades de empresas públicas ou socied...1457941204997619Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRB 5° Região - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorNão se admite classificação de informação no grau de secreto ou reservado por autoridades de empresas públicas ou sociedades de economia mista.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204998520Legislação FederalÉ assegurada a revalidação de diplomas expedidos por faculdades estrangeiras, independentemente de equivalência com os cursos previstos na Lei.Questão 457941205010588Legislação FederalA autenticidade é a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou siste...Questão 457941205020614Legislação FederalO CFT e os CRTs serão auditados anualmente por auditoria independente e os resultados serão divulgados para conhecimento público.Questão 457941205030900Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.º 9.294/1996, assinale a alternativa correta.Questão 457941205035302Legislação FederalDe acordo com a Lei n.o 9.972/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, assinale a alternati...Questão 457941205039367Legislação FederalOs órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados em decorrência da divulgação não autorizada ou da utilização indevida de ...Questão 457941205039374Legislação FederalO acesso a documento preparatório ou informação nele contida, utilizados como fundamento de tomada de decisão ou de ato administrativo, será assegurad...Questão 457941205046960Legislação FederalA condução e a execução técnica dos trabalhos de sua especialidade constituem atividades do profissional técnico industrial de nível médio.Questão 457941205065940Legislação FederalA perda de mandato de membro de Conselho Regional ou Federal por ato de improbidade alcança ilícitos perpetrados na seara pública ou privada, reconhec...Questão 457941205069120Legislação FederalA respeito da Lei n.º 12.527/2011, assinale a alternativa correta.