Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204998486Configura conflito de interesses prestar serviços a empresa cuja atividade seja controlada, fiscalizada ou regulada pelo...1457941204998486Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRP - 13ª Região (PB)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 12.813/2013 - Conflito de Interesses e Impedimentos no Poder Executivo FederalConfigura conflito de interesses prestar serviços a empresa cuja atividade seja controlada, fiscalizada ou regulada pelo ente ao qual o agente público está vinculado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205002529Legislação FederalEm caso de fusão, a empresa sucessora pode ser responsabilizada por todos os tipos de sanções previstas na legislação anticorrupção, inclusive por ato...Questão 457941205018648Legislação FederalO patrimônio nacional de ciência e tecnologia engloba todo o conhecimento científico e tecnológico produzido pelo homem, bem como objetos, coleções e ...Questão 457941205022475Legislação FederalO patrimônio da mútua será aplicado em títulos do governo federal e dos governos estaduais ou por eles garantidos, em carteiras de poupança, garantida...Questão 457941205027481Legislação FederalA decisão administrativa que determinar a revisão quanto à validade de atos, contratos, ajustes, processos ou normas administrativas cuja produção de ...Questão 457941205031588Legislação FederalCompetirá ao Conselho Regional de Química proceder ao julgamento dos seus conselheiros pelas infrações ao Código de Ética.Questão 457941205039536Legislação FederalNo caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo d...Questão 457941205060134Legislação FederalA pessoa jurídica enquadrada na classe C, para efeito de registro, estará sujeita ao pagamento de anuidade diferenciada.Questão 457941205066149Legislação FederalSuponha-se que a Indústria “A” fabrique cimento, a indústria “B” fabrique açúcar e álcool, a indústria “C” realize refinação de óleos vegetais e a ind...Questão 457941205080931Legislação FederalO Conselho Federal de Química e os Conselhos Regionais de Química:Questão 457941205185628Legislação FederalEm caso de haver a imposição de multa, o infrator terá o prazo de 60 dias para efetuar o pagamento, sob a pena de execução fiscal.