Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204998516É correto afirmar que o registro dos diplomas no órgão competente do Ministério da Educação e Cultura é uma condição obr...1457941204998516Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRP - 13ª Região (PB)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Atividades ProfissionaisÉ correto afirmar que o registro dos diplomas no órgão competente do Ministério da Educação e Cultura é uma condição obrigatória para o exercício profissional na área de psicologia.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996619Legislação FederalO conselheiro regional que, durante o mandato, faltar a seis sessões consecutivas sem autorização prévia do respectivo Conselho perderá automaticament...Questão 457941205030461Legislação FederalÀ luz do Decreto n.o 9.830/2019, julgue os itens de 53 a 55.A decisão que decretar invalidação de normas administrativas poderá ser imotivada, quando ...Questão 457941205031231Legislação FederalNo caso de vacância do cargo de diretor de fiscalização e normas do Conselho Regional, a assembleia geral dos profissionais escolherá o novo diretor.Questão 457941205037235Legislação FederalO acesso a documento preparatório ou à informação nele contida, utilizados como fundamento de tomada de decisão ou de ato administrativo, será assegur...Questão 457941205037830Legislação FederalConforme as disposições do Decreto n.o 90.922/1985, julgue os itens de 106 a 111.Nos trabalhos executados pelos técnicos industriais, é obrigatória, a...Questão 457941205048989Legislação FederalDe acordo com a Lei n.o 13.639/2018, assinale a alternativa incorreta quanto à competência do Conselho Federal dos Técnicos Industriais.Questão 457941205053870Legislação FederalCaso seja negado o acesso à informação por órgão do Poder Executivo Federal, o requerente só poderá recorrer à Controladoria-Geral da União após ter s...Questão 457941205055054Legislação FederalO Conselho Federal dos Técnicos Industriais deve possuir estrutura e funcionamento definidos em regimento interno próprio, aprovado somente pela maior...Questão 457941205071997Legislação FederalÉ dever dos órgãos e das entidades públicas promover, mediante requerimentos, a divulgação, em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, ...Questão 457941205085231Legislação FederalO recurso de apelação será feito dentro do prazo de dez dias, a contar da data da publicação no Diário Oficial.