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Os conteúdos de ensino são temas ou assuntos decorrentes dos resultados das experiências acumuladas pela humanidade, têm um caráter histórico e social...

Segundo Parecer CNE/CEB n.º 20/2009, as propostas curriculares para a educação infantil devem garantir

As diretrizes da educação especial, em função de suas especificidades, restringem-se a algumas etapas e modalidades da educação básica.

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Também a sociedade civil é responsável ativa pela promoção e pelo incentivo da educação.