Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205001309A LAI destina-se a proteger os interesses da Administração Pública direta no armazenamento das suas informações, garanti...1457941205001309Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CAU-MADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA LAI destina-se a proteger os interesses da Administração Pública direta no armazenamento das suas informações, garantindo a sua integridade, como o sigilo dos salários de agentes públicos e as licitações.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204998516Legislação FederalÉ correto afirmar que o registro dos diplomas no órgão competente do Ministério da Educação e Cultura é uma condição obrigatória para o exercício prof...Questão 457941205004788Legislação FederalOs pedidos de acesso à informação, quando forem genéricos, serão indeferidos.Questão 457941205013038Legislação FederalA respeito das atribuições do presidente do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região, assinale a alternativa correta.Questão 457941205020317Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 13.639/2018, julgue os itens de 101 a 110.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e os Conselhos Regionais dos Técnicos Ind...Questão 457941205022495Legislação FederalO processo de cancelamento de registro profissional será instaurado pelo Ministério Público, a partir de denúncia ou por iniciativa própria e será con...Questão 457941205035278Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941205061598Legislação FederalAs políticas sobre drogas, quanto à educação, à informação e à capacitação para a ação efetiva para a redução do uso indevido de drogas lícitas e ilíc...Questão 457941205066118Legislação FederalAo Conselho Federal de Química compete realizar mudanças nos regimentos internos dos Conselhos Regionais, de modo a manter certa uniformidade.Questão 457941205066323Legislação FederalDe acordo com os ditames da Lei n.º 2.800/1956, julgue os itens de 41 a 47.O profissional da química, para o exercício de sua profissão, é obrigado a ...Questão 457941205080247Legislação FederalO titular da Auditoria Interna será escolhido entre empregados do SERPRO, por indicação do Diretor-Presidente, aprovada pelo: