É vedado aplicar às pessoas jurídicas a proteção dos direitos da personalidade.

Uma mulher brasileira casou-se com um homem alemão, em um pequeno vilarejo na Itália, conhecido por suas paisagens cinematográficas. Depois do casamen...

São considerados bens imóveis o solo e tudo quanto a ele se incorporar por meios naturais, excetuando-se as incorporações artificiais.

Em relação aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

A obrigação é indivisível quando a prestação tem por objeto uma coisa ou um fato não suscetíveis de divisão, por sua natureza, por motivo de ordem eco...

São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.

Ocorrendo várias cessões do mesmo crédito, prevalece a que primeiro for realizada.

Na falta de acordo entre partes, a obrigação disjuntiva terá sua escolha definida pelo juiz.

Na omissão da lei, o juiz deve decidir com base na equidade.

As obrigações puras, com estipulação de data para o pagamento, devem ser solvidas nessa ocasião, sob pena de inadimplemento.

Se o devedor estiver obrigado a restituir coisa certa e esta se perder antes da tradição, deverá ressarcir ao credor o valor total da coisa principal ...