A autoridade nacional é composta dos agentes de tratamento de dados pessoais.

A LGPD não é aplicável às autarquias de fiscalização de profissões regulamentadas.

Suponha-se que uma secretaria de educação municipal implementou um sistema informatizado de gestão escolar que coletava e processava dados de alunos, ...

A respeito da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) –, julgue os itens seguintes.O consentimento do titular constitui a única bas...

O tratamento de dados pessoais de pacientes odontológicos no âmbito do SUS, mesmo nos casos legais em que o consentimento é dispensado, deve respeitar...

O controlador de dados pessoais é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de ...

Consideram-se coletados no território nacional os dados pessoais cujo titular nele se encontre no momento da coleta.

O tratamento de dados pessoais cujo acesso é público deve considerar a finalidade, a boa-fé e o interesse público que justificaram sua disponibilizaçã...

Apenas os maiores de dezoito anos de idade têm assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de...

O dado anonimizado é aquele relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ...

Assinale a alternativa que apresenta um dado pessoal sensível.