Todos os servidores públicos do órgão público deverão tomar conhecimento da informação sigilosa.

Haverá, entre os nove conselheiros federais, no mínimo, um terço de engenheiros químicos e um terço de químicos industriais ou químicos industriais ag...

Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e às entidades públicas, devendo o pedido conter a identificação do r...

À luz da Lei n.o 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, julgue os itens de 51 a 53.A Administração P...

De acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue os itens de 111 a 120.O técnico industrial é um profissional liberal, o qua...

Competirá ao Conselho Regional de Química proceder ao julgamento dos seus conselheiros pelas infrações ao Código de Ética.

Conforme as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue os itens de 49 a 52.Diante da necessidade de proteger as informaçõe...

É lícito ao corretor de imóveis se referir desairosamente sobre seus colegas de profissão.

Os recursos dos conselhos podem provir da celebração de convênios com outras entidades.

Não poderá ser negado o acesso à informação necessária à proteção de direitos fundamentais.

A Lei nº 5.194, de 24/12/1966, regula o exercício da profissão de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo. O Capítulo I, Seção III dessa lei abord...