Constituirá infração disciplinar o ato profissional de reprodução de projeto, trabalho técnico ou criação de autoria de ...

A pena de advertência será aplicada publicamente, mediante divulgação na imprensa oficial.

A autenticidade é a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou siste...

Essa lei dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o objetivo de garan...

O direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será asseg...

De acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue os itens de 111 a 120.Constitui-se infração ética todo ato cometido pelo pr...

A data de encerramento do livro de ordem ocorrerá exatamente um ano após a data de solicitação da baixa por conclusão do empreendimento, por distrato ...

Conforme o Decreto n.o 3.855/2001, que regulamenta a Lei n.o 9.973/2000, as indenizações deverão observar o contido no contrato de depósito e a legisl...

Conforme as disposições do Decreto n.o 90.922/1985, julgue os itens de 106 a 111.A qualificação de técnico industrial só poderá ser acrescida à denomi...

A autoridade competente poderá, dispensada a oitiva do órgão jurídico e se entender conveniente para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou si...

O profissional da química, para o exercício de sua profissão, é obrigado a registrar-se no Conselho de Química a cuja jurisdição estiver sujeito, send...