Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205003572A criação de pessoas jurídicas de direito público, no qual a Administração Pública transfere a execução e a titularidade...1457941205003572Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRO-SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Descentralização AdministrativaA criação de pessoas jurídicas de direito público, no qual a Administração Pública transfere a execução e a titularidade de serviços públicos, constitui hipótese de descentralização.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994055Direito AdministrativoO enriquecimento ilícito constitui uma das espécies de atos de improbidade administrativa previstas em lei.Questão 457941204999382Direito AdministrativoAcerca do processo de licitação e das suas respectivas fases, assinale a opção que apresenta a sequência correta de etapas de uma licitação.Questão 457941205005275Direito AdministrativoOs princípios da ampla defesa e do contraditório decorrem do princípio do devido processo legal em seu aspecto substancial ou material.Questão 457941205007793Direito AdministrativoCom base na Lei nº 14.133/2021, assinale a opção que apresenta um dos objetivos do processo licitatório.Questão 457941205017377Direito AdministrativoO pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e de serviços de engen...Questão 457941205048353Direito AdministrativoQuanto às características dos conselhos profissionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941205059545Direito AdministrativoTomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastrament...Questão 457941205060309Direito AdministrativoOs servidores públicos no exercício de sua função não podem ser incluídos no conceito de Administração Pública.Questão 457941205082539Direito AdministrativoA justiça eleitoral do Paraná, em Julho de 2012, se manifestou acerca de um AIRC - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA, especificamente sobr...Questão 457941205084815Direito AdministrativoNo âmbito do controle judicial dos atos administrativos, o direito brasileiro adotou o sistema da dualidade de jurisdição, no qual, paralelamente ao P...